Relatório Anual sobre a Criminalização, Violência e Impunidade contra os Povos Indígenas
Antecedentes y Objetivos
À luz do tema deste ano do papel dos Povos Indígenas na implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes, o Indigenous Peoples Rights International (IPRI) apresentará o "Relatório Anual sobre Criminalização e Impunidade contra os Povos Indígenas: Defendendo Nossas Terras, Territórios e Recursos em meio à Pandemia da COVID-19". Este Relatório Anual se baseia principalmente nas histórias dos seis países em foco do IPRI: a República Democrática do Congo (RDC), o Brasil, a Colômbia, o México, a Índia e as Filipinas. O relatório descreve as nuances das estratégias e ações contra os Povos Indígenas.
Tomamos isto como uma oportunidade para destacar e conscientizar sobre a crescente tendência de criminalização e violência contra os Povos Indígenas. Também visamos construir uma solidariedade mais ampla e gerar ações de justiça e respeito aos direitos dos Povos Indígenas.
O Indigenous Peoples Rights International foi criado em 2019 para supervisionar a Iniciativa Global para Abordar e Prevenir a Criminalização, Violência e Impunidade contra os Povos Indígenas (Iniciativa Global). Através da Iniciativa Global, temos como objetivo que os Povos Indígenas, movimentos e organizações de apoio enfrentem coletivamente a crise global de ataques contra as defensoras e defensores dos direitos humanos dos Povos Indígenas. Um elemento essencial da Iniciativa Global é monitorar e relatar os incidentes de criminalização, violência e impunidade contra os Povos Indígenas.
Além da crescente tendência de ataques contra as defensoras e defensores dos direitos humanos dos Povos Indígenas, o ano 2020 foi marcado pelo abuso das leis e políticas para "enfrentar" os impactos da pandemia. Essas medidas incluíram o relaxamento das salvaguardas ambientais e sociais para várias indústrias, particularmente as indústrias extrativas. Em vários casos, essas medidas minaram e atacaram os direitos humanos e as liberdades fundamentais dos Povos Indígenas.
Apresentação do Relatório
Diel Mochire | Programme Intégré Pour Le Développement du Peuple Pygmée au Kivu (PIDP-Kivu) (República Democrática do Congo)
Defensor dos direitos dos Povos Indígenas Pigmeus, Programme Intégré pour le Développement du Peuple Pygmée au Kivu (Programa Integrado para o Desenvolvimento do Povo Pigmeu no Kivu — PIDP-Kivu). Especialista do Fundo Voluntário das Nações Unidas para os Povos Indígenas. Coordenador Nacional do Indigenous Peoples Rights International (IPRI) na República Democrática do Congo. (República Democrática do Congo)
Mai Taqueban | Panaghiusa Philippine Network to Uphold Indigenous Peoples Rights (Filipinas)
Panaghiusa Philippine Network to Uphold Indigenous Peoples Rights (Rede Filipina Panaghiusa para a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas). Membra da Global Campaign and the Treaty Alliance (Campanha Global e da Aliança de Tratados), Diretora Executiva do Legal Rights and Natural Resources Center-Friends of the Earth Philippines (Centro de Direitos Legais e Recursos Naturais-Amigos da Terra das Filipinas). (Filipinas)
Pavel Sulyandziga | Membro do Conselho Global do IPRI (Ártico)
Membro do Conselho do IPRI. Ex-membro do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos. Ex-primeiro Vice-Presidente da Associação Russa dos Povos Indígenas do Norte (RAIPON), e Ex-membro do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas. Ele agora é o Presidente do Fundo Internacional Indígena para o Desenvolvimento e Solidariedade ("Batani") (Ártico)
Constantino Rubén Moreno Méndez | Coordenador do Departamento de Advocacia do Centro Fray Bartolome de las Casas (México)
Introdução e análise geral
Joan Carling | Diretora do Indigenous Peoples Rights International (Filipinas)
Diretora do Indigenous Peoples Rights International. Secretária Geral do Pacto dos Povos Indígenas da Ásia (AIPP) 2008-2016. Membra do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (2014-2016). Co-Coordinadora do Grupo Maior dos Povos Indígenas para o Desenvolvimento Sustentável (IPMG).
Declaração de solidariedade para com Mianmar
Lars-Ander Baer
Membro do Conselho Global do IPRI
Lars-Ander Baer, Conselho Global do IPRI. Lars é um criador de renas Saami da Suécia. Ele foi Presidente do Parlamento Saami na Suécia em 2001 e Presidente da União dos Saami Suecos (Svenska Samernas Riksforund, SSR) de 1993 a 2001.
Participantes do painel
Dra. Bernadette Kalz
German Federal Ministry of Economic and Development
Trabalha sobre os direitos dos Povos Indígenas na unidade sobre Direitos Humanos, Gênero e Inclusão no Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento. Ela trabalhou no México e no Peru em questões de direitos humanos e povos indígenas. (GIZ)
Carole Excell
World Resources Institute
Especialista em direitos ambientais e perita jurídica em várias regiões. Promove os direitos ambientais e a democracia com um foco especial no desenvolvimento inclusivo e equitativo e no apoio ao aumento do espaço civil e à proteção das defensoras e defensores do meio ambiente e da terra. Diretora para a Prática da Democracia Ambiental no Centro de Excelência em Governança do Instituto de Recursos Mundiais (WRI)
Patrick Alley
Global Witness
Diretor e Co-Fundador da Global Witness. Patrick participou de mais de 50 investigações de campo no Sudeste Asiático, na África e na Europa, e em subseqüentes atividades de advocacy. Ele concebeu várias campanhas da Global Witness e se concentra na corrupção, nos recursos de conflitos, e nos defensores das florestas e da terra e do meio ambiente. Patrick é Administrador do OpenCorporates Trust Limited e dos grupos consultivos do Indigenous Peoples Rights International e do Climate Counsel (Conselho do Clima) (Global Witness)
Chris Chapman
Anistia Internacional (a ser confirmado)
Michael Taylor
Diretor do secretariado global da Coalizão Internacional da Terra (ILC)
Michael Taylor é o Diretor do secretariado global da Coalizão Internacional da Terra (ILC). A ILC é hospedada pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), uma agência da ONU sediada em Roma, Itália. Michael é cidadão de Botsuana, com um doutorado em Antropologia Social. Ele tem trabalhado com direitos humanos e questões ambientais durante 30 anos em toda a África e no resto do mundo. A International Land Coalition é uma aliança global de 250 organizações multilaterais e da sociedade civil sediada em 78 países. Seus membros representam mais de 70 milhões de utilizadores e utilizadoras da terra em todo o mundo.
Moderadora
Vicky Tauli-Corpuz
Co-fundadora do IPRI e Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Co-fundadora do IPRI. Ativista indígena do povo Kankana-ey Igorot da região da Cordilheira nas Filipinas. Ex-Presidenta do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas e Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2014 a 2020.